zaterdag, juni 30, 2012

Casa da Pia próxima sessão marcada para 7 setembro

 

 Advogado de Cruz quer ouvir novas testemunhas 

 LUSA
29-6-2012 

Ricardo Sá Fernandes, advogado de Carlos Cruz, admitiu hoje que irá pedir ao Tribunal para ouvir novas testemunhas na nova produção de prova relativa à repetição dos julgamento, quanto aos factos ocorridos na casa de Elvas.
O advogado falava à agência Lusa à entrada do Tribunal de Lisboa, onde o processo Casa Pia regressa hoje a julgamento, depois de o Tribunal da Relação de Lisboa ter mandado repetir a produção de prova relativa aos alegados crimes sexuais cometidos contra ex-alunos numa vivenda em Elvas.
Sá Fernandes mostrou-se convicto de que, no final desta repetição do julgamento, se fará prova da inocência de Carlos Cruz, e disse esperar que haja maior celeridade na realização desta nova análise dos factos pelo tribunal.

A este propósito, Ricardo Sá Fernandes disse ainda esperar que, durante as férias judiciais, que decorrem de 15 de julho a 15 de setembro, se possam realizar não apenas uma ou duas sessões, mas várias, que permitam concluir o processo num prazo máximo de três meses.

O advogado não quis adiantar o nome das novas testemunhas que vai pedir ao tribunal para serem ouvidas, mas adiantou que a inquirição se prende com o facto de agora o Ministério Público atribuír a prática destes crimes a Carlos Cruz, já não em dias de fim de semana, mas sim em dias úteis.

Em relação à sessão de hoje, Ricardo Sá Fernandes antevê que seja uma sessão preliminar sem grandes desenvolvimentos, em que serão feitos alguns requerimentos pelos advogados sendo, em seguida, conhecida também a posição do tribunal de primeira instância face às alterações introduzidas pelo acórdão do Tribunal da Relação.

O Tribunal da Relação de Lisboa decretou a nulidade do acórdão de primeira instância em relação a factos ocorridos em Elvas.

Este acórdão, que tinha condenado seis dos sete arguidos a penas de prisão efetiva, foi proferido em 13 de setembro de 2010, depois de uma maratona judicial que durou quase seis anos, em que foram ouvidas perto de mil testemunhas.

Com excepção de Carlos Silvino, "Bibi", nenhum dos arguidos admitiu a prática de abusos sexuais de menores, reclamando inocência.

O coletivo de primeira instância, presidido pela juíza Ana Peres, condenou Carlos Silvino (18 anos de prisão), Carlos Cruz e Ferreira Diniz (sete anos), Jorge Ritto (seis anos e oito meses), Hugo Marçal (seis anos e dois meses), Manuel Abrantes (cinco anos e nove meses) e absolveu Gertrudes Nunes. Os condenados ficaram ainda obrigados a pagar indemnizações às vítimas.

O processo Casa Pia começou a ser julgado a 25 de novembro de 2004.

Advogada de Hugo Marçal vai pedir audição de novas testemunhas

LUSA

29-6-2012

A advogada de Hugo Marçal no processo Casa Pia anunciou hoje que vai pedir a audição de novas testemunhas na produção de prova relativa à repetição do julgamento quanto aos alegados crimes ocorridos em Elvas.

 À entrada do tribunal onde o processo Casa Pia regressa hoje a julgamento, depois de o Tribunal da Relação de Lisboa ter mandado repetir a produção de prova relativa aos alegados crimes sexuais cometidos contra ex-alunos numa vivenda em Elvas, Sónia Cristóvão disse não fazer ideia do tempo de duração do novo julgamento.
Por sua vez, Manuel Silva, advogado de Gertrudes Nunes, que não está presenta na sessão de hoje, escusou-se a prestar declarações aos jornalistas.

Miguel Matias, advogado das vítimas e da Casa Pia mostrou-se "sem expectativas" para esta parte do julgamento e disse esperar "que os arguidos, como são culpados, vejam aqui aplicadas as penas do julgamento anterior".

O advogado disse ainda esperar que o julgamento seja rápido e não se mostrou preocupado pelo facto de algumas vítimas e o arguido Carlos Silvino terem desmentido o que confessaram no primeiro julgamento, considerando que para aquele arguido "o novo julgamento não terá qualquer efeito".

O advogado das vítimas afirmou igualmente que não está preocupado pelo facto de Carlos Silvino pretender ser ouvido outra vez.


Advogado das vítimas considera "razoável" nova data

Lusa

O advogado das vítimas do processo Casa Pia entende que 7 de setembro é uma data "razoável" para a próxima sessão da repetição parcial do julgamento, tendo em conta que o coletivo tem outros processos urgentes.
Miguel Matias falava à saída das Varas Criminais de Lisboa, depois de a presidente do coletivo de juízes, Ana Peres, ter marcado a próxima sessão da repetição do julgamento, sobre os factos ocorridos em Elvas, para 7 de setembro, após as férias judiciais.

O advogado observou ainda que os assistentes/vítimas nunca se opuseram a que o processo decorresse de forma célere, ao contrário do que fizeram os arguidos.

Miguel Matias antevê mesmo que, tendo sido dado prazo para a defesa dos arguidos apresentar nova prova, estes venham a arrolar de novo centenas de testemunhas, dificultando a rapidez do processo.
"Não podemos ter dois pesos e duas medidas. Dizer uma coisa e fazer outra coisa durante oito anos", criticou Miguel Matias, contestando os argumentos invocados hoje por Ricardo Sá Fernandes.

O advogado das vítimas apontou também a intenção da defesa do ex-motorista da Casa Pia e arguido Carlos Silvino de voltar a ouvir testemunhas que já foram ouvidas anteriormente, numa atitude que irá causar demora à nova produção de prova.

Carlos Cruz não quis prestar declarações, o mesmo acontecendo com a advogada oficiosa de Carlos Silvino e Manuel Silva, defensor de Gertrudes Nunes, dona da casa de Elvas onde os factos terão ocorrido e que hoje foi dispensada de estar presente.

Também o advogado e arguido Hugo Marçal não quis prestar declarações no final da sessão, que decorreu numa sala exígua das Varas Criminais, com apenas 12 lugares.

O processo Casa Pia regressou hoje a julgamento em primeira instância, depois de o Tribunal da Relação de Lisboa ter mandado repetir em fevereiro a produção de prova relativa aos alegados crimes sexuais cometidos contra ex-alunos numa vivenda em Elvas.

O acórdão de primeira instância, que havia condenado seis dos sete arguidos a penas de prisão efetiva, foi proferido em Setembro de 2010, depois de uma maratona judicial que durou quase seis anos, em que foram ouvidas perto de mil testemunhas.

 Com exceção de Carlos Silvino, "Bibi", nenhum dos arguidos admitiu a prática de abusos sexuais de menores, reclamando inocência.




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