António Júlio Ferreira dos Santos: Golegã, Pombalinho e Azinhaga

Luís Miguel Mendes condenado a 10 anos de prisão

Dank je wel, Heer Anker !

Conferência Episcopal Portuguesa
Lisboa, 23 abr 2013

(Ecclesia) - O porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) afirmou hoje que o arquivamento pelo Ministério Público de denúncias sobre alegados casos de pedofilia na Igreja Católica "liberta" os visados "de graves acusações" e pediu que se evite a “calúnia” neste campo.

“A Igreja agradece o alto nível de exigência que é habitual no confronto de padres ou leigos que a representam. Essa exigência manifesta o alto conceito que a opinião pública tem dos valores e práticas da Igreja, julgando intolerável que haja casos de contradição. É importante que tal exigência se mantenha, evitando evidentemente tudo o que possa ser especulação ou calúnia”, refere o padre Manuel Morujão, em comunicado.

O sacerdote jesuíta reagiu ao anúncio do Ministério Público sobre o arquivamento das acusações feitas pela ex-provedora da Casa Pia, Catalina Pestana, que envolviam sacerdotes da Diocese de Lisboa.
“Naturalmente que esta notícia me alegra, porque as pessoas e instituições da Igreja que foram visadas nesta inquirição se veem libertas de graves acusações e reabilitada a sua boa fama”, destaca o porta-voz da CEP, na nota enviada à Agência ECCLESIA.

O inquérito instaurado no DIAP de Lisboa, na sequência de declarações prestadas a alguns órgãos de comunicação social por Catalina Pestana, “foi encerrado por despacho de arquivamento proferido em 16 de abril”, revelou o Ministério Público.

Segundo o padre Manuel Morujão, a Igreja “agradece a todas as pessoas e instituições que ajudam a combater esta grave chaga social que é o abuso sexual de menores, na sociedade em geral e na Igreja em particular”.

“As diretivas dos últimos Papas são claríssimas, sem ambiguidade alguma, a fim de que sejam defendidas as crianças dos seus potenciais agressores”, sublinha,

O sacerdote lembra, neste contexto, que a CEP divulgou em abril de 2012 um conjunto de diretrizes “muito claras e exigentes” para o tratamento de eventuais casos de abusos sexuais de menores, “para que os clérigos ou pessoas que trabalham em instituições da Igreja tenham comportamentos adequados, sem qualquer condescendência”.

Casa da Pia próxima sessão marcada para 7 setembro

 

 Advogado de Cruz quer ouvir novas testemunhas 

 LUSA

29-6-2012 

Ricardo Sá Fernandes, advogado de Carlos Cruz, admitiu hoje que irá pedir ao Tribunal para ouvir novas testemunhas na nova produção de prova relativa à repetição dos julgamento, quanto aos factos ocorridos na casa de Elvas.

O advogado falava à agência Lusa à entrada do Tribunal de Lisboa, onde o processo Casa Pia regressa hoje a julgamento, depois de o Tribunal da Relação de Lisboa ter mandado repetir a produção de prova relativa aos alegados crimes sexuais cometidos contra ex-alunos numa vivenda em Elvas.
Sá Fernandes mostrou-se convicto de que, no final desta repetição do julgamento, se fará prova da inocência de Carlos Cruz, e disse esperar que haja maior celeridade na realização desta nova análise dos factos pelo tribunal.

A este propósito, Ricardo Sá Fernandes disse ainda esperar que, durante as férias judiciais, que decorrem de 15 de julho a 15 de setembro, se possam realizar não apenas uma ou duas sessões, mas várias, que permitam concluir o processo num prazo máximo de três meses.

O advogado não quis adiantar o nome das novas testemunhas que vai pedir ao tribunal para serem ouvidas, mas adiantou que a inquirição se prende com o facto de agora o Ministério Público atribuír a prática destes crimes a Carlos Cruz, já não em dias de fim de semana, mas sim em dias úteis.

Em relação à sessão de hoje, Ricardo Sá Fernandes antevê que seja uma sessão preliminar sem grandes desenvolvimentos, em que serão feitos alguns requerimentos pelos advogados sendo, em seguida, conhecida também a posição do tribunal de primeira instância face às alterações introduzidas pelo acórdão do Tribunal da Relação.

O Tribunal da Relação de Lisboa decretou a nulidade do acórdão de primeira instância em relação a factos ocorridos em Elvas.

Este acórdão, que tinha condenado seis dos sete arguidos a penas de prisão efetiva, foi proferido em 13 de setembro de 2010, depois de uma maratona judicial que durou quase seis anos, em que foram ouvidas perto de mil testemunhas.

Com excepção de Carlos Silvino, "Bibi", nenhum dos arguidos admitiu a prática de abusos sexuais de menores, reclamando inocência.

O coletivo de primeira instância, presidido pela juíza Ana Peres, condenou Carlos Silvino (18 anos de prisão), Carlos Cruz e Ferreira Diniz (sete anos), Jorge Ritto (seis anos e oito meses), Hugo Marçal (seis anos e dois meses), Manuel Abrantes (cinco anos e nove meses) e absolveu Gertrudes Nunes. Os condenados ficaram ainda obrigados a pagar indemnizações às vítimas.

O processo Casa Pia começou a ser julgado a 25 de novembro de 2004.

Advogada de Hugo Marçal vai pedir audição de novas testemunhas

LUSA

29-6-2012

A advogada de Hugo Marçal no processo Casa Pia anunciou hoje que vai pedir a audição de novas testemunhas na produção de prova relativa à repetição do julgamento quanto aos alegados crimes ocorridos em Elvas.

 À entrada do tribunal onde o processo Casa Pia regressa hoje a julgamento, depois de o Tribunal da Relação de Lisboa ter mandado repetir a produção de prova relativa aos alegados crimes sexuais cometidos contra ex-alunos numa vivenda em Elvas, Sónia Cristóvão disse não fazer ideia do tempo de duração do novo julgamento.
Por sua vez, Manuel Silva, advogado de Gertrudes Nunes, que não está presenta na sessão de hoje, escusou-se a prestar declarações aos jornalistas.

Miguel Matias, advogado das vítimas e da Casa Pia mostrou-se "sem expectativas" para esta parte do julgamento e disse esperar "que os arguidos, como são culpados, vejam aqui aplicadas as penas do julgamento anterior".

O advogado disse ainda esperar que o julgamento seja rápido e não se mostrou preocupado pelo facto de algumas vítimas e o arguido Carlos Silvino terem desmentido o que confessaram no primeiro julgamento, considerando que para aquele arguido "o novo julgamento não terá qualquer efeito".

O advogado das vítimas afirmou igualmente que não está preocupado pelo facto de Carlos Silvino pretender ser ouvido outra vez.

Advogado das vítimas considera "razoável" nova data

Lusa

O advogado das vítimas do processo Casa Pia entende que 7 de setembro é uma data "razoável" para a próxima sessão da repetição parcial do julgamento, tendo em conta que o coletivo tem outros processos urgentes.

Miguel Matias falava à saída das Varas Criminais de Lisboa, depois de a presidente do coletivo de juízes, Ana Peres, ter marcado a próxima sessão da repetição do julgamento, sobre os factos ocorridos em Elvas, para 7 de setembro, após as férias judiciais.

O advogado observou ainda que os assistentes/vítimas nunca se opuseram a que o processo decorresse de forma célere, ao contrário do que fizeram os arguidos.

Miguel Matias antevê mesmo que, tendo sido dado prazo para a defesa dos arguidos apresentar nova prova, estes venham a arrolar de novo centenas de testemunhas, dificultando a rapidez do processo.
"Não podemos ter dois pesos e duas medidas. Dizer uma coisa e fazer outra coisa durante oito anos", criticou Miguel Matias, contestando os argumentos invocados hoje por Ricardo Sá Fernandes.

O advogado das vítimas apontou também a intenção da defesa do ex-motorista da Casa Pia e arguido Carlos Silvino de voltar a ouvir testemunhas que já foram ouvidas anteriormente, numa atitude que irá causar demora à nova produção de prova.

Carlos Cruz não quis prestar declarações, o mesmo acontecendo com a advogada oficiosa de Carlos Silvino e Manuel Silva, defensor de Gertrudes Nunes, dona da casa de Elvas onde os factos terão ocorrido e que hoje foi dispensada de estar presente.

Também o advogado e arguido Hugo Marçal não quis prestar declarações no final da sessão, que decorreu numa sala exígua das Varas Criminais, com apenas 12 lugares.

O processo Casa Pia regressou hoje a julgamento em primeira instância, depois de o Tribunal da Relação de Lisboa ter mandado repetir em fevereiro a produção de prova relativa aos alegados crimes sexuais cometidos contra ex-alunos numa vivenda em Elvas.

O acórdão de primeira instância, que havia condenado seis dos sete arguidos a penas de prisão efetiva, foi proferido em Setembro de 2010, depois de uma maratona judicial que durou quase seis anos, em que foram ouvidas perto de mil testemunhas.

 Com exceção de Carlos Silvino, "Bibi", nenhum dos arguidos admitiu a prática de abusos sexuais de menores, reclamando inocência.

Bispos aprovam regras contra abusos sexuais de menores

 Diario de Noticias

19-4-2012

Documento apresentado hoje pela Conferência Episcopal Portuguesa exige ao clero que trabalhe na prevenção destes atos e que os denuncie e repare.

Os bispos portugueses aprovaram hoje regras claras para prevenir e gerir casos de abusos sexuais que ocorram no seio da Igreja. O guia de 51 pontos inclui vigilância e selecção apertada de candidatos ao sacerdócio e de colaboradores da Igreja, sensibilidade para detetar indícios ou sinais de abuso e diligências e firmeza na sua cessação.

Caso se confirmem estas suspeitas, "os responsáveis da Igreja devem "diligenciar de imediato pela cessação desses atos e pela sua punição pelos procedimentos canónicos e legais estabelecidos."

A Conferência Episcopal Portuguesa ordena ainda "instauração imediata do procedimento canónico" e colaboração com as autoridades. As vítimas destes crimes devem ser acompanhadas e os danos causados às mesmas reparados.

O documento da Conferência Episcopal sublinha ainda a gravidade destes atos, principalmente se praticados por membros da Igreja.

Este manual responde a uma exigência feita pelo Vaticano que em 2011 pediu aos bispos de todo o mundo para elaborarem diretivas próprias para tratar os casos de abusos sexuais.

Portugal Oficinas de S José (de la Salle)

Na Oficina de S. José, no Porto, viviam 30 jovens em 2010

Oficina de S. José, que acolheu a maioria dos menores envolvidos na morte da transexual Gisberta, no Porto, foi o palco dos casos de maus tratos e abusos sexuais. Julgamento arranca dia 27.
Agressões reiteradas de monitores, abusos sexuais entre alunos e até menores vítimas de prostituição. Seis anos depois de um grupo de alunos da Oficina de S. José, no Porto, ter chocado o país com o seu envolvimento na morte da transexual Gisberta, a Justiça levanta o véu sobre o dia-a-dia que se vivia na instituição tutelada pela Diocese do Porto, que acolhia então mais de 60 rapazes. Em Julho de 2010, a notícia destes casos, ainda em investigação, precipitou o encerramento do lar que, na altura, já só albergava 30 jovens.

Os nove inquéritos que o PÚBLICO consultou nos tribunais mostram como os maus tratos e os abusos marcavam a vida da instituição e nem os holofotes do caso Gisberta, morta em Fevereiro de 2006 num parque de estacionamento do Porto, esbateram a violência e a negligência que pareciam enraizadas na Oficina de S. José. O padre Américo Aguiar, porta-voz da Diocese do Porto, diz desconhecer os inquéritos e enfatiza que a Oficina era apenas uma das centenas de instituições tutelas pelo Bispo do Porto. "O que a diocese deseja é que a Justiça cumpra o seu papel", afirma Amério Aguiar, recusando, que a Igreja tenha um papel fiscalizador destas instituições que, insiste, são autónomas. "Não temos logística, nem meios para isso. Esse papel cabe ao Estado, nomeadamente, à Segurança Social", completa.

38 crimes em seis anos

Entre 2004 e 2010, os menores da oficina terão sido vítimas de 38 crimes (24 de maus tratos, oito de abuso sexual de crianças, três de acto sexual com adolescente e três de recurso à prostituição de menores) que em breve chegarão aos tribunais. Um deles, que envolve um homem de 54 anos acusado de abusar de dois dos rapazes institucionalizados (um de 12 anos e outro de 15) a troco de sandes, dinheiro e tabaco, já tem data marcada. O julgamento começa a 27 deste mês nas Varas Criminais do Porto.

Conhecido como padrinho de um dos jovens internados, de quem já abusaria, o empregado de mesa foi conseguindo abordar os seus colegas com quem contactava telefonicamente para marcar encontros. E estes saíam frequentemente da Oficina de S. José, sem controlo, como testemunhou uma das técnicas da instituição. O indivíduo seleccionava preferencialmente jovens com deficiências cognitivas evidentes com quem fazia amizade e, mais tarde, conquistava sexualmente. Referenciado pelas autoridades por ter já cumprido mais de vinte anos de prisão por tráfico de droga e furto qualificado, terá, segundo a acusação, procurado dois menores da Oficina, um de 12 e outro de 15 anos, entre Fevereiro de 2008 e Março de 2010, com quem manteria relações sexuais em casas devolutas, entre outros sítios. Ali, o arguido aliciava os jovens, beijava-os e consumava sexo anal e oral. Para além disto, o homem pedia aos jovens para se beijarem mutuamente e para "manterem ambos relações de sexo anal". Nesses casos, apenas assistia, abeirando-se depois até assumir um papel nos actos. "Não utilizava preservativo, nem consentia que os menores o fizessem", refere o Ministério Público (MP). Como recompensa, "oferecia-lhes pastéis, sumos e quantias entre cinco a dez euros".

A acusação concretiza dois casos entre Janeiro e Fevereiro de 2010, mas salienta que os abusos ocorreram "inúmeras vezes". De acordo com o MP, o arguido procurava habitualmente os jovens junto às escolas que frequentavam ou combinava encontros perto de sua casa.

João (nome fictício) poupava na sedução. O jovem, agora com 21 anos, vivia na Oficina de S. José e usaria a superioridade física para criar terror nos colegas mais novos. Em 2008, na altura com 17 anos, abusava frequentemente de dois colegas de 10 e 15 anos. Por isso está acusado de cinco crimes de abuso sexual de crianças, punidos com prisão entre três e dez anos, e de três de acto sexual com adolescente, arriscando, neste caso, um máximo de três anos de cadeia por crime.

Oferta de cigarros

Num dos episódios, relatado na acusação, ordenou que um dos colegas baixasse as calças num quarto de banho. O MP diz que a vítima foi depois obrigado a praticar sexo oral e anal para satisfazer os "instintos" do abusador. A situação repetiu-se mais quatro vezes, em Dezembro de 2008, sempre no interior da Oficina, ora numa casa de banho, ora um quarto. O isco era a oferta de um cigarro que acabava em sexo oral, anal e em masturbação forçada.

As vítimas eram sempre avisadas de que não deveriam dizer nada a ninguém e o agressor usava a sua ascendência na instituição para assegurar o silêncio dos jovens. O caso, que chegou recentemente ao tribunal, aguarda a marcação de um exame psicológico ao arguido para seguir para julgamento.

Mas estes não seriam os únicos crimes cometidos na instituição. Várias denúncias de maus tratos feitas tanto por alunos como por familiares haviam sido condenadas à irrelevância após a recusa dos encarregados de educação em apresentar queixas. Mas, em 2008, uma carta anónima enviada ao Tribunal de Família e Menores do Porto e remetida para o Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto inicia a investigação da Polícia Judiciária. Várias outras queixas acabam por ser incorporadas num inquérito que deu origem, em Dezembro passado, à acusação de dois monitores da Oficina, acusados, respectivamente, de 20 e quatro crimes de maus tratos, punidos, cada um, com pena de prisão de um a cinco anos.

Na acusação são descritas inúmeras bofetadas na cara, socos na cabeça, pontapés e insultos, que entre 2004 e 2008 terão integrado os hábitos da instituição fundada em 1883 para acolher crianças pobres e lhes dar um ofício. Algumas crianças terão sido agredidas mais de quatro anos. Isso mesmo aconteceria com Carlos (nome fictício) que era acordado "com estalos na cara e murros na cabeça" sempre que adormecia na sala de estudos ou Vasco (nome fictício) que desde os 10 anos era vítima de bofetadas e pontapés a que se somavam insultos como "filho da puta".

Um dos "prefeitos", como eram conhecidos na Oficina, acompanhou os menores mais de oito anos, entre Abril de 2002 e Julho 2010, altura em que a instituição encerrou. "[Os arguidos] sabiam que os menores acolhidos na Oficina de S. José estavam especialmente fragilizados ao nível dos afectos e, mesmo assim, quiseram provocar-lhes lesões na sua integridade física e psicológica", escreve a procuradora na acusação. E acrescenta: "Bem sabendo que com tal conduta estavam a provocar-lhes um sofrimento profundo, já que o mesmo era causado por aqueles que, de alguma forma, constituíam a referência de protecção contra a situação que os levara ao acolhimento na instituição".

Bispo do Porto: Era inevitável fechar Oficinas de S. José

23-3-2012
DN

opgeschoven uitspraak Casa Pia

18 jaar voor Bibi.

Het proces kan nog 10 tot 15 jaar.

Direitos humanos - Abuso de crianças: Em Cinco Anos, Dez Padres Indiciados em Portugal

Zwela Angola
17/03/2010

Seis dos dez casos de abuso sexual de crianças cometidos por padres investigados aconteceram em 2007, revela estudo de inspector da PJ

Por toda a Europa sucedem-se as denúncias de padres pedófilos na Igreja Católica e Portugal não fica fora do leque de suspeitas. De 2003 a 2007, dez padres foram indiciados pelo Ministério Público por abuso sexual de crianças, indica um estudo do investigador da Polícia Judiciária (PJ) Pedro Pombo, a que o i teve acesso. Desses dez casos (num total de 5128), seis ocorreram em 2007. O i contactou o Ministério Público para perceber o desfecho destes casos - arquivamento ou acusação -, mas não obteve resposta até ao fecho desta edição.

Pedro Pombo, 42 anos, actualmente responsável pela Provedoria da Universidade da Beira Interior, explicou ao i que recolheu estes dados dos relatórios anuais da PJ para a tese de doutoramento "Abusadores Sexuais. Uma Perspectiva Neuropsicológica", apresentada no ano lectivo de 2007/2008 na Universidade de Salamanca, em Espanha.

Olhando para os números, explica Pedro Pombo, tudo indica que os alegados abusos terão acontecido no local de culto, já que o número de padres indiciados em cada ano coincide com o número de crimes cometidos em igrejas. Em Portugal, em 2006, segundo o Anuário Católico, existiam 4 mil padres.

De acordo com o investigador da PJ, "a média de idade das vítimas é de 8 a 13 anos". Já os agressores terão, em média, entre 31 e 40 anos.

Reacção da Igreja

"Fico escandalizado. Não julgo ninguém, até porque é preciso respeitar a presunção de inocência. Ainda assim, uma das razões trágicas do que tem acontecido noutros países é a ocultação dos casos. Este é um problema que precisa de ser debatido no seio da Igreja", reagiu D. Januário Torgal Ferreira, bispo das Forças Armadas, que disse desconhecer estes números.

"Estes assuntos têm de ser resolvidos com a Conferência Episcopal Portuguesa", apontou também o porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi. O i tentou várias vezes contactar o porta-voz episcopal, Manuel Morujão, sem sucesso. Já no Patriarcado de Lisboa, fonte oficial disse não ter conhecimento de padres indiciados por abuso sexual de crianças na diocese e apenas admitiria pronunciar-se caso existisse um caso concreto.

No final do mês passado, o bispo auxiliar de Lisboa disse, numa grande entrevista ao Rádio Clube/"Correio da Manhã", não ter conhecimento de actos de pedofilia na Igreja Católica portuguesa, como aconteceu nos Estados Unidos, na Irlanda, na Alemanha, na Itália, na Holanda, na Suíça e na Áustria (ver texto ao lado). Questionado pelo i sobre os dados do relatório anual da PJ, D. Carlos Azevedo remeteu esclarecimentos para a Conferência Episcopal.

"Em Portugal, [o assunto] não é alvo de debate porque não é conhecido", argumentou D. Januário. "Um dos grandes inimigos da vida dos padres é a solidão. Os que a conseguem enfrentar e aguentar são heróis", reconhece o bispo, embora realce que isso não explica estes crimes.

Segundo os números apresentados na tese de mestrado, o número de padres indiciado por abusos sexuais de crianças é uma minoria. A maioria dos investigados, entre 2003 e 2007, foram pais (720), seguidos de conhecidos da vítima (584), num total de 5128 casos.

Fonte: i Informação
Com Rosa Ramos e Marta F. Reis

Veja também o seguinte artigo publicado dias antes:
A Igreja e a Sociedade - As Violações Sexuais de Crianças Deve Parar

Dez sacerdotes indiciados por abuso de crianças em Portugal, entre 2003 e 2007

SAPO
17-03-2010 15:11

Em Portugal, num espaço de cinco anos, dez sacerdotes foram indiciados por abuso de crianças. É a face visível da pedofilia na Igreja indiciados por abuso de crianças. É a face visível da pedofilia na Igreja portuguesa.

Os casos ocorreram entre 2003 e 2007 mas incidiram sobretudo no ano de 2007. São dez situações que o Ministério Público indiciou por abuso sexual de crianças.

Os números são revelados num estudo de um inspector da Polícia Judiciária na sua tese de doutoramento sobre abusadores sexuais, uma realidade transversal na sociedade portuguesa.

Os alegados abusos terão acontecido no local de culto, já que o número de padres indiciados em cada ano coincide com o número de crimes cometidos em igrejas.

Mas segundo os números apresentados, a pedofilia não parece ser uma situação generalizada na Igreja portuguesa, longe da dimensão doutros casos, como o irlandês, o alemão ou o norte-americano.

Num universo de mais de quatro mil padres, o número de sacerdotes indiciados por abusos sexuais de crianças representa ainda uma minoria.

Na sociedade portuguesa o fenómeno continua muito na esfera privada da família, 720 casos entre 2003 e 2007, logo seguido pelos 584 casos em que o pedófilo era do círculo de conhecimentos da vítima, num total de 5.128 casos de pedofilia registados em Portugal.

De acordo com o investigador da Polícia Judiciária, "a média de idade das vítimas é entre os 8 e 13 anos enquanto os seus agressores terão, em média, entre 31 e 40 anos”.
ortuguesa.